logomarca
logogoverno
Você está em: Institucional >> Atos Normativos
enviarpagina imprimir
foto_atos_normativos
Atos Normativos

LEGISLAÇÃO:

- Lei nº 15293, de 05/08/2004 - Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado. (arq. pdf, 389Kb)
- Decreto 43945, de 30/12/2004 - Dispõe sobre a lotação, a codificação e a identificação dos cargos. Anexo I - 1.1.3 (arq. pdf 85,2Kb)
- Lei 15463/2005, de 13/01/2005 e Lei 19.553/2011, de 09/08/2011(art.8º e 9º) - Institui Carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo e dá outras providências. (arq. pdf, 281Kb)
- Lei 15.785, de 27/10/2005 - Estabelece as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, dispõe sobre a Vantagem Temporária Incorporável – VTI- altera a Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005. (arq. pdf 178Kb)
- Lei 15.784, de 27/10/2005 - Estabelece as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica, os seus reajustamentos e dispõe sobre a vantagem temporária incorporável - VTI - e o posicionamento dos servidores nas referidas carreiras (arq. pdf 379Kb)
- Lei Delegada 179/2011, de 01/01/2011 - Organização da Estrutura da Administração Pública do Estado/Vinculação da FHA à SECTES. Art. 12, III, d (arq. pdf 51,9Kb)
- Lei Delegada 180/2011, de 20/01/2011 - Define a Estrutura Orgânica Básica e os Objetivos da FHA. Arts. 100 e 101. (arq. pdf, 369Kb)
- Lei Delegada 182/2011, de 21/01/2011 - Dispõe sobre os Grupos de Direção e Assessoramento da FHA. Nº de cargos (DAI, GTE, FGI). Anexo V (v. 22.1 / v.22.2). (arq. pdf, 423Kb)
- Lei 19553, de 09/08/2011 - Cria cargos das carreiras de Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário da Fundação Helena Antipoff. (art.8º,9º) (arq. pdf 87Kb)
- Lei 19.837, de 02/12/2011 - Altera política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades da Educação Básica e das carreiras do pessoal civil da Polícia Militar e dá outras providências. (arq. pdf 128Kb)
- Lei 19.973, de 27/12/2011 - Estabelece diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dos militares e dá outras providências. (arq. pdf 84,9Kb)
- Decreto 45537, de 27/01/2011 - Codificação dos cargos / Identifica as formas de recrutamento. Anexo X (x 23) (arq. pdf 221Kb)
- Decreto 45826, de 20/12/2011 - Estatuto da Fundação Helena Antipoff - FHA (arq. pdf 89,4Kb)
- Decreto 45905, de 03/02/2012 - Regulamenta a Lei nº 19.837, de 02 de Dezembro de 2011, que promove alterações na política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e das carreiras do pessoal civil da Policia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (arq. pdf 66Kb)
- Lei 20.807, de 26/07/2013 - Dispõe sobre a Incorporação do ensino superior à UEMG (arts. 14,15,16). (arq. pdf 58,1 Kb)
- Decreto 46.361, de 30/11/2013 - Dispõe sobre a Incorporação à UEMG dos cursos de ensino superior mantidos pela FHA (arq. pdf 218,4 Kb)

Regimento Interno da Fundação Helena Antipoff (arq. pdf, 396Kb)


PORTARIAS 2014:

- Portaria 01/2014, Estabelece Critérios Para Composição De Lista Tríplice De Candidatos Ao Cargo Em Comissão De Coordenador Geral Da Escola Sandoval Soares De Azevedo Da Fundação Helena Antipoff (arq. pdf, 138,9 Kb)
- Portaria 02/2014, Nomeia comissão eleitoral para dirigir e acompanhar o processo eleitoral para composição de lista tríplice de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Coordenador Geral da ESSA da FHA (arq. pdf, 133,2 Kb)
- Portaria 04/2014, Nomeia “Pro Tempore” Coordenador Geral da ESSA da FHA (arq. pdf, 126,2 Kb)
- Portaria 05/2014, Institui Comissão de Ética no âmbito da Fundação Helena Antipoff (arq. pdf, 53,0 Kb)


PORTARIAS:

- Portaria 01/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado (arq. pdf, 40,8Kb)
- Portaria 02/2011, Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios, no âmbito da FHA (arq. pdf, 14,3Kb)
- Portaria 03/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo para Estagiários (arq. pdf, 39,2Kb)
- Portaria 04/2011, Designar Coordenador de Turno da Escola Sandoval Soares de Azevedo (arq. pdf, 24,8Kb)
- Portaria 05/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo (arq. pdf, 41,6Kb)
- Portaria 06/2011, Constitui Comissão de Vestibular (arq. pdf, 39,2Kb)
- Portaria 07/2011, Constitui Equipe Ambientação (arq. pdf, 40,5Kb)
- Portaria 08/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo (arq. pdf, 41,6Kb)
- Portaria 09/2011, Constitui Comissão Eventual para promover o levantamento dos inventários (arq. pdf, 36,5Kb)
- Portaria 10/2011, Designa responsáveis pelo controle e manutenção da regularidade fiscal da Instituição (arq. pdf, 171Kb)
- Portaria 11/2011, Constitui Comissão para Avalliação de Amostras e Recebimento de Mercadorias (arq. pdf, 94Kb)
- Portaria 12/2011, Constitui Comissão de Vestibular (arq. pdf, 95.7Kb)
- Portaria 13/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo para Estagiários (arq. pdf, 94.3Kb)
- Portaria 14/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado (arq. pdf, 94.6Kb)
- Portaria 15/2011, Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual da Fundação Helena Antipoff. (arq. pdf, 110Kb)
- Portaria 16/2011, Designar os servidores, sob a presidência do primeiro para compor cada comissãoo (arq. pdf, 94.4Kb)
- Portaria 17/2011, Define critérios para designação 2012 (arq. pdf, 94.5Kb)
- Portaria 18/2011, Institui responsável técnico SIAF-MG (arq. pdf, 80.7Kb)
- Portaria 19/2011, Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado (arq. pdf, 131Kb)

- Portaria 01/2012, Estabelece critérios para composição de lista tríplice de candidatos ao cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff (arq pdf. 79,7 Kb)
- Portaria 02/2012, Nomeia comissão para dirigir e acompanhar o processo eleitoral para composição de lista tríplice de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff (arq pdf. 95,6 Kb)
- Portaria 03/2012, Institui Comissão de Ética no âmbito da Fundação Helena Antipoff. (arq pdf. 94 Kb)
- Portaria 04/2012, Processo Seletivo (arq pdf. 132 Kb)
- Portaria 05/2012, Designação de Professor (arq pdf. 117 Kb)
- Portaria 06/2012, Designação de Coordenação ESSA (arq pdf. 116 Kb)
- Portaria 07/2012, Processo Seletivo para Estagiários/ISEAT (arq pdf. 95 Kb)
- Portaria 08/2012, Designação de Gerente de Contabilidade (arq pdf. 96 Kb)
- Portaria 09/2012, Constitui Comissão de Processo Seletivo (arq pdf. 132 Kb)
- Portaria 10/2012, Dispõe sobre padronização de logomarca em documentos oficiais (arq pdf. 95,7 Kb)
- Portaria 11/2012, Concurso Público (arq pdf. 79 Kb)
- Portaria 12/2012, Constitui Comissão eventual para levantamento de Inventário (arq pdf. 95,7 Kb)
- Portaria 13/2012, Constitui Comissão de Processo Seletivo para Professor temporário (arq pdf. 95 Kb)
- Portaria 14/2012, Constitui Comissão para classificação de documentos Institucionais para atendimento a Lei de acesso à informação (arq pdf. 97,4 Kb)
- Portaria 16/2012, Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios, no âmbito da FHA (arq pdf. 94,4 Kb)
- Portaria 17/2012, Normatização e padronização de papéis e modelos de documentos oficiais (arq pdf. 91,4 Kb)
- Portaria 18/2012, Aprova o Regimento Interno da Fundação Helena Antipoff – FHA (arq pdf. 62,9 Kb)
- Portaria 19/2012, Designação de Professor a Título Precário (arq pdf. 131 Kb)
- Portaria 20/2012, Designação de Professor a Título Precário (arq pdf. 46,1 Kb)
- Portaria 21/2012, Designação de Professor a Título Precário (arq pdf. 30,1 Kb)
- Portaria 22/2012, Constitui Comissão Especial encarregada de promover a revisão do Regimento Escolar da ESSA (arq pdf. 44,7 Kb)
- Portaria 23/2012, Constitui Comissão Especial encarregada de promover a revisão do Regimento Acadêmico do ISEAT (arq pdf. 28,8 Kb)
- Portaria 24/2012, Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual da Fundação Helena Antipoff (arq pdf. 103 Kb)
- Portaria 25/2012, Declara Luto Oficial (arq pdf. 26,7 Kb)
- Portaria 26/2012, Constitui Comissão de Vestibular (arq pdf. 29,5 Kb)
- Portaria 27/2012, Designação de Professor a Título Precário (arq pdf. 43,1 Kb)

- Portaria 01/2013, Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado (arq. pdf, 49,1 Kb)
- Portaria 02/2013, Institui responsável técnico SIAFI-MG (arq. pdf, 31,1 Kb)
- Portaria 03/2013, Designa servidores responsáveis pelo controle da manutenção da regularidade desta Instituição (arq. pdf, 24,1 Kb)
- Portaria 04/2013, Constitui Comissão de Vestibular (arq. pdf, 30,2 Kb)
- Portaria 06/2013, Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo da Fundação Helena Antipoff (arq. pdf, 22,4 Kb)
- Portaria 07/2013, Constitui Comissão de Processo Seletivo (arq. pdf, 49,3 Kb)
- Portaria 08/2013, Constitui Comissão de Vestibular (arq. pdf, 29,7 Kb)
- Portaria 10/2013, Designa Servidores para compor Comissões de Levantamento (arq. pdf, 242,0 Kb)
- Portaria 11/2013, Constitui Comissão de Processo Seletivo para Designações 2014 (arq. pdf, 41,8 Kb)


MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS:

- Manual de redação oficial - 2012, (arq pdf. 765 Kb)

Todos os direitos reservados